O escritório Guazzelli & Torrano Advogados Associados é uma organização jurídica estruturada com sedes próprias nas cidades de Porto Alegre/RS e São Paulo/SP, além de abrangência em todo o território nacional através de escritórios correspondentes, com atuação no Direito Empresarial em seus diversos ramos. Com 10 anos no mercado e indicado por 4 anos consecutivos no rol dos mais admirados escritórios de advocacia do país, através de pesquisa da Revista Análise Advocacia, o escritório Guazzelli & Torrano tem sido reconhecido pelo seu dinamismo, modernidade e atendimento personalizado.
Oferecer soluções jurídicas modernas, formatando-as adequadamente sob os princípios da ética e da justiça, com excelência técnica, custo competitivo e foco nos resultados que importem à almejada satisfação do cliente.
O reconhecimento como provedores de soluções jurídicas eficazes e como um dos mais respeitados escritórios de advocacia do país, fidelizando nossos clientes através da construção de sólidos relacionamentos de confiança, pautados na excelência técnica, atendimento diferenciado, criatividade e agilidade.
Nossa equipe é constituída de profissionais multidisciplinares, que interagem para extrair em todas as oportunidades o profundo e necessário conhecimento acerca dos negócios e dos interesses inerentes ao universo empresarial, buscando a máxima sinergia com os clientes, em todas as consultas, negociações e propostas de trabalho.
OAB/RS nº 49.030 e OAB/SP sob nº 284.888
OAB/RS nº 46.853 e OAB/SP nº 284.889
Gestão de Contencioso de Volume
Representa grandes empresas nacionais em processos administrativos e judiciais, em processos judiciais de alta complexidade.
Gestão de Contencioso de Volume
Nossa equipe de advogados e consultores acompanha o ritmo e os atuais contextos atinentes aos contratos empresariais, atualizando-se com relação às melhores práticas para cada setor e segmento, e com os temas mais importantes e complexos relativos às suas operações e contratos, oferecendo total apoio jurídico e alternativas criativas e eficazes de redução de risco.
O escritório Guazzelli & Torrano representa grandes empresas nacionais em processos administrativos e judiciais, em processos judiciais de alta complexidade, movidos tanto por consumidores quanto por entes coletivos, em ações civis públicas ou em demandas individuais.
Atuamos na esfera administrativa e judicial, especialmente com o planejamento preventivo, o estudo para captação de financiamento para projetos ambientais e com a elaboração de um plano de gestão ambiental.
Preventivo e Estrutural
Na esfera preventiva, avaliamos produtos, serviços, fluxo de informações internas e externas e estudamos a viabilidade da implementação de mudanças que previnam o ingresso de novas demandas originadas a partir da identificação e solução do problema.
Preventivo e Estrutural
Sedimentamos nossa filosofia de trabalho buscando a identificação de necessidades específicas de cada cliente, de maneira rápida e precisa, e na proposta de soluções eficientes em todosos estágios de uma operação.
Focamos o nosso trabalho na operação da empresa, conciliando as necessidades do mundo empresarial com segurança, através do desenvolvimento de um Planejamento Tributário moderno e eficaz, alinhado com as mais recentes e confirmadas teses e práticas que possam impactar positivamente na significativa redução da carga tributária da empresa, considerando suas características e particularidades, bem como o seu segmento e seus produtos e serviços.
Fornecemos todo o suporte jurídico necessário nas transações e incorporações imobiliárias; na elaboração de contratos, escrituras; no acompanhamento de processos nos serviços registrais e notariais; na assessoria preventiva, no contencioso; e em todos os demais temas pertinentes ao direito imobiliário e registral.
Utilizamos o que há de mais moderno em tecnologia. Nossa intenção é obter o maior índice de recuperação e de gestão dos créditos problemáticos, além de selecionar, dentre várias, a melhor prática para o recebimento do crédito e para a adoção de políticas que minimizem as inadimplências.
Atendimento pessoal e personalizado em matéria preventiva e contenciosa administrativa e judicial para todas as questões alusivas aos direitos individuais e coletivos patronais.
Nossa atuação busca uma visão de negócios planificada e avaliada, cuja finalidade é contribuir no alcance de objetivos estratégicos da empresa, melhorando sua competitividade, sustentabilidade e simultaneamente a qualidade dos seus processos internos e da sua gestão, minimizando riscos e remodelando práticas que possam originar futuras demandas judiciais.
Equipe de especialistas que atuam nas questões de Patentes, Desenhos Industriais, Marcas, Direitos Autorais e Conexos, Licenciamento e Transferência de Tecnologia, Combate a Concorrência Desleal e Pirataria, Direito Digital, Direito da Publicidade e do Entretenimento.
Atuação focada em todas as questões pertinentes ao segmento envolvendo às áreas de Contratos, Direito do Fornecedor, Direito Imobiliário, Propriedade Intelectual, Direito Eletrônico/Digital, Direito Comercial e Trabalhista
Face a atuação multidisciplinar, coordenada pelas áreas cível, trabalhista, tributária e ambiental, nosso escritório tem atuado para diversos grupos de Construtoras e Incorporadoras de médio e grande porte, desde a aquisição do terreno, a entrega do empreendimento e o pós venda, atuando preventivamente e na esfera contenciosa, extrajudicial e judicial.
Obtivemos resultados surpreendentes com a redução total do custo do Contencioso na esfera consumeirista, com a redução de 60% dos processos da base inicialmente recebida, mediante mapeamento de pontos críticos e definição de ações pontuais e mutirões de acordo em casos com grande probabilidade de perda pela empresa.
Nossas esquipes acompanharam Projetos de grandes obras como Pontes, Estradas, Estaleiros e grandes empreendimentos da Construção Civil Pesada, gerenciando e monitorando in locu todas as questões atinentes ao funcionamento da obra e prevento possíveis implicações jurídicas de forma preventiva. Na esfera contenciosa, nossa equipe obteve diversos precedentes inovadores ligados a estes segmentos, além da redução considerável do passivo trabalhista, através do gerenciamento estratégico da base de ações.
Desenvolvimento de um Business Intelligence direcionado ao aumento dos Ïndices de êxito em Primeira e Segunda Instância e correta compreensão das particularidades do negócio do segmento do cliente pelos órgãos julgadores. Os resultados foram atingidos com o aumento de 20% do Ïndice de Êxito em Primeira Instância e 40% em Segunda Instância, com a diminuição total da base em 25% de processos ativos.
O escritório desenvolveu importantes projetos alusivos ao saneamento, atualização e mapeamento de Carteiras de grande volume, construindo Indicadores para avaliação do cenário macro e desenvolvimento de diversas estratégias direcionadas ao segmento e aos objetivos de cada cliente.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10042/18, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de concessão de medida cautelar.
O prazo limite vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou em Mandado de Segurança (MS).
Caso não haja decisão de mérito no prazo, a liminar perderá eficácia. Pelo texto, o STF deverá publicar em seção especial do Diário Oficial da União a parte dispositiva da decisão em até dez dias.
A proposta altera leis que regulamentam os processos e julgamentos perante o STF da ADI (Lei 9.868/99), da ADPF (Lei 9.882/99) e do MS (Lei 12.016/09).
Segundo Figueiredo, é frequente o debate sobre a concessão de medida cautelar desses instrumentos. “Os efeitos da outorga podem ser embaraçosos, principalmente quando há revogação posterior da cautelar.”
A regra legal é que a medida cautelar na ADI ou na ADPF são concedidas pela maioria absoluta dos membros do Supremo. Porém, de acordo com Figueiredo, não é isso que tem ocorrido. “Constata-se diversas arbitrariedades na utilização dessas liminares, inclusive, causando prejuízos para entes da federação e para a sociedade”, disse.
Figueiredo citou o caso de uma liminar para suspender uma lei que criava um município no Rio Grande do Sul. “O município ‘deixou de existir’ devido a liminar concedida e sequer a ação teve seu mérito discutido”, criticou.
Para Figueiredo, essas liminares têm sido concedidas por decisões monocráticas e sem observância ao seu caráter excepcionalíssimo.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O pleito eleitoral da OAB/RS será realizado no dia 30 de novembro (sexta-feira), das 09h às 17h, na Capital e nas 106 subseções do Estado.
Leia MaisAtual presidente do banco estatal, Nelson Antônio de Souza, é cotado para permanecer no cargo durante o governo de Jair Bolsonaro
Leia MaisO curso tem como objetivo oportunizar conhecimentos e propiciar reflexões iniciais, a fim de que os participantes tenham uma visão integrada e interdisciplinar sobre o Direito Urbano.
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